Os agricultores querem que o Governo pague mais rapidamente as ajudas comunitárias. O presidente da Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP), lembra que estão por receber 120 milhões de euros.

João Machado, que falava após uma reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, para avaliar a aplicação das medidas do acordo tripartido assinado a 18 de janeiro, disse à Lusa que é importante acelerar os compromissos que foram negociados, nomeadamente a nível de ajudas comunitárias e execução do PRODER.

Em causa, está o pagamento atempado das ajudas no âmbito do Regime de Pagamento Único, que deviam ter chegado aos agricultores até setembro de 2011, mas estão retidas por Bruxelas.

«Temos processos em Bruxelas, por causa do parcelário, que levaram a que ficassem cativados 120 milhões de euros. Os agricultores estão a caucionar a correcção do parcelário, que é uma tarefa do Estado, e têm 120 milhões de euros nas mãos de Bruxelas».

O presidente da CAP lamentou também que o ritmo de execução do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural) esteja mais lento do que no ano passado, o que está a travar os projetos de investimento.

«Os reembolsos não estão a ser feitos com a rapidez necessária e obrigam os investimentos a parar».

O Orçamento do Estado prevê uma comparticipação nacional de 150 milhões de euros (mais 50 milhões condicionais), mas João Machado considerou que «a este ritmo, não será possível executá-los».

A avaliação das medidas negociadas com os parceiros sociais no âmbito do acordo tripartido vai acelerar a partir de junho, com a realização de duas reuniões mensais, o que, para o dirigente da CAP, constitui um aspeto positivo.

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A Feira Nacional da Agricultura (FNA), que vai decorrer de 02 a 10 de junho em Santarém, vai este ano chamar a atenção para a importância do consumo dos produtos nacionais, em particular dos frescos, em época própria.

"Vamos mostrar o que de melhor se produz em Portugal em frescos, alertando para uma alteração dos hábitos dos consumidores que os leva a procurarem determinados frutos fora de época", obrigando à exportação, afirmou Luís Mira, secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal e administrador do Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas, na apresentação da edição deste ano da FNA.

Luís Mira afirmou que, ao contrário do que a organização chegou a recear, a 49.ª edição da Feira Nacional da Agricultura/59.ª Feira do Ribatejo não verá reduzir o número de expositores, registando mesmo um aumento de iniciativas e de concursos.

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O presidente da associação dos agricultores da Guiné-Bissau, Mama Samba Embalo, afirmou hoje que a campanha de comercialização da castanha do caju, principal produto de exportação do país, "vai de mal a pior".

Fazendo um balanço da campanha de caju à luz da situação de crise político-militar no país, decorrente do golpe de Estado militar de 12 de abril, Mama Samba Embalo disse que "se continuar a persistir o impasse os níveis da pobreza irão aumentar".

"Enquanto representantes dos agricultores, podemos dizer que a campanha está a correr muito mal. Vai de mal a pior. A pobreza ameaça a população do mundo rural. A castanha está a ser comprada abaixo do preço fixado pelo Governo", deposto, disse Embalo, também deputado no Parlamento.

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O secretário de Estado da Agricultura anunciou esta terça-feira que as ajudas do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder) vão passar a ser pagas na última semana de cada mês, o que irá permitir dar «mais segurança» aos agricultores.

A partir deste mês, o Governo, através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), vai «passar a pagar as ajudas do Proder na última semana de cada mês e a publicitação será feita logo na primeira semana do mês precedente», disse à agência Lusa José Diogo Albuquerque.

«É uma mudança em relação ao passado», porque «não havia nenhuma data definida» para os pagamentos, que, depois de os pedidos serem validados, só eram efetuados «quando havia transferências de verbas» do Ministério das Finanças, lembrou.

A partir de agora, «os beneficiários vão poder saber que os pagamentos são todos executados na última semana de cada mês», o que «vai trazer mais regularidade, mais previsibilidade e mais segurança ao setor», frisou.

O secretário de Estado da Agricultura falava após uma reunião com os diretores regionais de Agricultura e Pescas, que decorreu hoje na Herdade da Abóbada, no concelho de Serpa, e que contou também com a participação do secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu.

Segundo José Diogo Albuquerque, desde janeiro já foram pagos 180 milhões de euros da verba de 650 milhões de euros de despesa pública deste ano do Proder, o que equivale a «uma média de pagamento de despesa pública de 45 milhões de euros por mês».

Trata-se de uma «boa execução» do programa e «estamos no bom caminho», frisou, referindo que, da verba global do Proder para o período entre 2013 e 2017, já foram pagos dois mil milhões de euros de despesa pública e relativos a cinco mil milhões de euros de investimento.

Em relação à situação de seca em Portugal, o secretário de Estado frisou que o país já não tem um fenómeno de seca extrema e só regista fenómenos de seca severa, moderada e fraca.

«Verifica-se uma atenuação» na situação de seca, o que «é importante», mas «continuamos a ter seca» e, por isso, o Governo «não vai descansar» e o grupo de trabalho de acompanhamento e avaliação dos impactos da seca 2012 «vai continuar a reunir-se todos os meses e a monitorizar a situação», garantiu.

Os prejuízos registados nos primeiros três meses deste ano, sobretudo na produção de cereais de outono/inverno e devido à falta de pastagens para alimentação do gado, «já não são recuperáveis», mas, após a chuva das últimas semanas, «agora há uma recuperação» na produção de pastagens e «algumas searas de outono/inverno poderão ter recuperado», disse.

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Searas perdidas, falta de pastos para alimentar gado e «impactos negativos» na evolução e conservação de espécies são os efeitos da seca em Portugal e Espanha, que preocupam agricultores e ambientalistas dos dois países.

Em Portugal, «a grande maioria das searas de outono/inverno, cerca de 200 mil hectares, devem estar perdidas e os custos com a alimentação do gado aumentaram exponencialmente», devido à falta de pastos, disse à agência Lusa o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), João Machado.

Em território português, as regiões «mais afectadas» são aquelas onde se semeiam cereais de outono/inverno (Alentejo, parte do Ribatejo e Trás-os-Montes) e se cria gado (todas as do interior do país), indicou.

A chuva dos últimos dias «está a ajudar os agricultores e a atenuar imenso o que poderia ser um cenário de seca mais devastador», ao permitir o crescimento de pastos e o aumento das reservas de água das albufeiras, sublinhou.

No entanto, frisou, «57% do território português ainda está em seca extrema e 42% em seca severa», o que «é muito preocupante, porque se aproxima o verão e poderá ser preciso mais medidas, além das que o Governo já anunciou» para mitigar os efeitos da seca.

«Ainda é cedo para pedir mais medidas», disse João Machado, que, para já, gostaria de ver implementadas, «o mais rápido possível», as medidas anunciadas pelo Governo, como a antecipação das ajudas directas comunitárias.

Segundo o presidente da associação ambientalista Quercus, Nuno Sequeira, «ainda não é possível saber» se as recentes chuvas «chegarão para que as albufeiras consigam reter a água suficiente para o abastecimento agrícola e doméstico».

«Só no início do verão teremos essa percepção e, por isso, estamos preocupados», disse, frisando que também haverá «impactos negativos» a nível biológico, porque há espécies «muito atrasadas» nos seus ciclos reprodutivos.

A seca também tem feito «mossa» em Espanha, onde o ano hidrológico está a ser «o mais seco dos últimos 65 anos»e a Coordinadora de Organizaciones de Agricultores y Ganaderos (COAG) contabiliza prejuízos «superiores a 1.600 milhões de euros».

«Em Espanha, está perdido um terço dos 5,5 milhões de hectares de cereais de sequeiro que existem, pelo que estimamos mais de mil milhões de euros de perdas. Na pecuária, os prejuízos estão avaliados em mais de 600 milhões de euros, devido à falta de pastos e aos custos com a alimentação do gado», disse à Lusa o secretário-geral da COAG, Miguel Blanco.

No sector agrícola, os prejuízos da seca estendem-se «a todo o país», mas as comunidades autonómicas «mais afectadas» são a Estremadura, que «está numa situação muito complicada», a Andaluzia, Aragão e parte da Catalunha.

Na pecuária, os pastos perderam-se um pouco por todo o país, disse Miguel Blanco, considerando que as medidas tomadas pelo Governo espanhol para mitigar os efeitos da seca, como a antecipação do pagamento dos apoios comunitários, são «apenas paliativas».

Os efeitos da seca na Estremadura espanhola, no sul do país, também preocupam os ambientalistas, que reconhecem «grandes impactos» nas áreas da agricultura e da pecuária.

«Estamos preocupados devido à grande importância que a agricultura e a pecuária têm na região e em todo o sul de Espanha, sobretudo na conservação dos montados», que depende da presença de gado em regime extensivo, frisou Jesus Valiente, da ADENEX - Associação para a Defesa da Natureza e dos Recursos da Estremadura.

fonte:Lusa/SOL

Os horticultores do Oeste estão a incentivar o uso dos seus produtos na pastelaria e na doçaria e organizam a partir de segunda-feira uma semana de actividades destinadas a promover o consumo de hortícolas.

"Queremos levar os profissionais a introduzir os hortícolas na pastelaria e na doçaria não só para incentivar o consumo de hortícolas, como também para dinamizar a criatividade e contribuir até para a criação de doces com menos teor de açúcar", afirmou o presidente da Associação Interprofissional de Horticultura do Oeste, António Gomes.

Esta entidade promove a semana 'Horticultura do Oeste abre portas à sociedade', dando a conhecer ao público as práticas adoptadas desde a produção até à comercialização relacionadas com a qualidade e segurança alimentar e com a sustentabilidade ambiental.

Numa experiência pioneira, duas escolas profissionais com cursos na área da pastelaria, hotelaria e restauração vão confeccionar entradas e doces de sobremesa a partir de produtos hortícolas, os quais vão ser servidos num jantar do sector agendado para a próxima quinta-feira.

A estratégia de confecção de pastelaria e doçaria com base em hortícolas vai ser consolidada através de parcerias a estabelecer com as escolas profissionais e de ensino superior ligadas ao sector.

fonte:http://www.cmjornal.xl.pt/

Centenas de agricultores concentraram-se esta sexta-feira no Príncipe Real, em Lisboa, exigindo o aumento dos preços pagos aos produtores e medidas legislativas para travar a ditadura dos donos das grandes superfícies que engordam à custa de pagar mal.

João Dinis, dirigente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que promoveu o protesto, afirmou que «está à vista» o desequilíbrio de forças entre quem produz e quem comercializa, e que só é possível «acabar com a ditadura comercial das grandes superfícies e dos seus donos pela via legislativa», cita a Lusa.

Este é um dos pontos do «caderno de reclamações» que os agricultores foram entregar na Assembleia da República e na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, e que a CNA considera ser a forma de garantir escoamento à produção nacional para reduzir as importações e salvaguardar a qualidade alimentar dos portugueses.

Críticas ao Pingo Doce

«Propomos alterações à lei existente e nova legislação para regular e evitar os abusos imensos, colossais, que, impunemente, as grandes superfícies e seus donos cometem», salientou João Dinis, acrescentando: «se no dia 1.º de Maio foi possível uma grande cadeia de distribuição vender os seus produtos a metade do preço normal, imagine-se o que lucram».

O dirigente da CNA sublinhou que os hipermercados «poderiam pagar melhor e a tempo e horas à produção e mesmo assim ter margem de lucro para baixar os preços no consumo».

E condenou: «quem pratica esta ditadura que não queira aparecer como Pai Natal em Maio, que faça isso todos os dias».

João Dinis admitiu que nem as grandes empresas como a Lactogal têm poder negocial para enfrentar as grandes empresas de distribuição que usam as marcas brancas como arma, condicionando a escolha dos consumidores.

Marcas brancas pervertem o direito de escolha

«Os portugueses acabam por ter de escolher aquilo que as grandes superfícies já escolheram por eles. As marcas brancas pervertem o direito de escolha», criticou.

A indignação fez-se sentir também no discurso que Albino Silva, da Associação de Lavoura do Distrito de Aveiro, proferiu em cima do estrado de uma camioneta que funcionou como palanque improvisado.

«Estas campanhas [promocionais] são feitas e nós sabemos o que custam, porque vendemos a preços baixos para esses senhores engordarem. É a nossa custa que o Pingo Doce está a dar os produtos praticamente de graça, por isso dizemos aos consumidores que com estas atitudes acabam com a nossa agricultura», gritou ao microfone.

Depois de vários discursos indignados, os agricultores desceram até à Assembleia da República numa marcha lenta, colorida pelos tons de verde e vermelho das bandeirolas e animada pela música tradicional e o som rural dos chocalhos.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

A ministra da Agricultura, Assunção Cristas, reiterou hoje que é preferível disponibilizar terras "a preço acessível" a mantê-las incultas, rejeitando que haja expropriações com a bolsa de terras, proposta que a oposição apelidou de ineficaz e dececionante.

O Parlamento debateu hoje as propostas do Governo para a constituição da bolsa nacional de terras e a criação de benefícios fiscais, com os partidos da maioria (PSD e CDS-PP) a mostrarem-se disponíveis para alterações aos diplomas na comissão parlamentar de Agricultura.

A ministra respondia ao deputado do PS Miguel Freitas, que alertou que "a bolsa de terras não pode servir para entregar as terras públicas a qualquer preço". 

"Mantenho o que disse no que respeita a disponibilizar terras a preço acessível, prefiro isso a ter as terras incultas", respondeu a governante, que sublinhou que "choveram telefonemas e emails no ministério" por parte de interessados na bolsa de terras.

O PS manifestou "profundas divergências" em relação ao diploma do executivo, afirmando-se contra "qualquer tentativa de expropriação da terra, seja de imediato ou no futuro". Para Miguel Freitas, "a proposta prevê a possibilidade de expropriação, mesmo que daqui a 10 anos".

Assunção Cristas negou, afirmando que, de acordo com o Código Civil, "as terras sem dono pertencem ao Estado", mas "o problema é que o Estado que o PS administrou não se preocupou em saber se as terras tinham donos ou não".

A criação da bolsa de terras, referiu, pretende "mobilizar terras que não estejam em cultivo e que não tenham dono conhecido, com uma cláusula de salvaguarda de 10 anos, para garantir que nunca ninguém ficará prejudicado".

A proposta visa "dar a conhecer as terras disponíveis a quem esteja interessado" e que podem ser do Estado, de privados ou dos baldios, "mas com total respeito pela propriedade privada", insistiu a ministra, acrescentando que estão previstas reduções no imposto municipal sobre imóveis (IMI) - de50 a75% - para os terrenos disponibilizados na bolsa, mas só após o fim do memorando de entendimento.

Perante críticas do PS ao facto de os benefícios não serem imediatos, a ministra respondeu: "Temos visão de longo prazo. Não estou a pensar para um, dois, cinco ou dez anos".

Para o PCP, "a montanha pariu um rato". As propostas do Governo "não resolverão o problema da falta de produção nacional", disse João Ramos, para quem a bolsa de terras "não é mais do que uma central de arrendamento das terras do Estado e uma agência imobiliária de intermediação dos arrendamentos privados".

O deputado do Bloco de Esquerda Luís Fazenda referiu que as medidas são "um desapontamento", considerando- as incapazes de responder à "necessidade de aumentar a produção e à gestão conjunta da floresta", além de criarem "um complicómetro" quanto à questão dos baldios.

Pelo PSD, Pedro do Ó Ramos defendeu que a iniciativa do Governo não tem "qualquer semelhança com a reforma agrária, de tão má memória, porque assenta no princípio da voluntariedade".

Os sociais-democratas defendem que devem ser privilegiados neste processo as associações de agricultores e os municípios, matéria que deverá ser abordada na especialidade.

Abel Baptista (CDS) acusou os partidos da oposição de quererem "apresentar algo para não executar e tudo ficar parado, paradinho" e lembrou que "hoje há muitos jovens à espera para se poderem instalar, mas não têm terra".

A ministra garantiu que o Governo pretende "encontrar parceiros idóneos locais" para assegurar a gestão das terras e sublinhou que a criação da bolsa não é uma medida isolada, "mas faz parte do programa do Governo com o objetivo de aumentar a produção na área agrícola e florestal".

fonte:Diário Digital com Lusa

Os produtores de tomate para a indústria pedem a intervenção do Governo junto das companhias de seguros por estas apresentarem "condições de aceitação para a execução de seguros, para a campanha de 2012, perfeitamente absurdas".

Num comunicado enviado à agência Lusa, a Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas (FNOP) lamenta as dificuldades que os produtores estão a encontrar para realizar os seguros de colheitas para a campanha de 2012.

"Com cerca de 50% do tomate para indústria já plantado, muitos produtores estão completamente desprotegidos, pois, até à presente data, ainda não foram criadas condições para poderem fazer seguro de colheitas", refere o comunicado.

fonte:http://expresso.sapo.pt/