Deputados do PSD vão propor ao Governo que tome "as diligências necessárias, em termos nacionais e comunitários" para que a fábrica de açúcar de Coruche volte a laborar beterraba sacarina, que abandonou em 2006 devido a legislação europeia.

Num projecto de resolução entregue, esta quarta-feira, na Assembleia da República, os deputados do grupo de Agricultura do PSD recomendam ao Governo que tome "as diligências necessárias, em termos nacionais e comunitários, no sentido de dotar a fábrica de Coruche dos meios necessários para voltar a laborar beterraba sacarina, mantendo no futuro um sistema com capacidade de processamento simultâneo de beterraba e das ramas, matérias-primas que originam o açúcar".

N a proposta, os sociais-democratas recordam que o cultivo de beterraba sacarina em Portugal foi "um caso de sucesso em termos agronómicos e tecnológicos": entre 1995 e 2006, apresentava "níveis de produtividade bem acima da média europeia e elevada qualidade".

"O êxito da cultura permitiu que, durante os anos em que houve produção nacional de beterraba, as importações de açúcar fossem drasticamente reduzidas, tendo Portugal capacidade de abastecer grande parte do mercado nacional", refere o projeto de resolução.

Hoje, a realidade é inversa: o país depende totalmente da importação de ramas, disse à Lusa um dos autores do diploma, Pedro Lynce.

Com a reforma da organização comum de mercado, em 2006, os produtores portugueses interromperam a produção de beterraba sacarina. "Paralelamente foi acordado, ao abrigo dos regulamentos comunitários, uma ajuda à reestruturação do sector para as indústrias que renunciassem à sua quota de açúcar ou de isoglicose, como foi o caso da fábrica DAI de Coruche, que passou a processar unicamente açúcar proveniente das ramas ao invés de beterraba sacarina, devendo ser caso único na Europa", afirmam os deputados do PSD.

"Tal decisão levou ao fim de uma produção agrícola com vantagens comparativas e tornou Portugal mais vulnerável às crises internacionais de abastecimento de açúcar", acrescenta o projecto de resolução.

O regresso a esta cultura seria também uma "boa alternativa para o regadio", além de configurar um "interessante produto a explorar pelos agricultores portugueses, desde que as instalações da fábrica de Coruche possam voltar a laborar também a matéria-prima em casa, defende o PSD.

fonte:http://www.jn.pt/P

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) considerou hoje que o acordo alcançado em concertação social, na madrugada de hoje, "vem favorecer o contributo que a agricultura poderá dar para a recuperação económica do país".

Em comunicado, a associação patronal, liderada por João Machado, realçou o impacto da criação do banco de horas individual e da diminuição em 50% da retribuição do trabalho suplementar, medidas previstas no acordo que será assinado na quarta-feira, no setor agrícola.

"A CAP estabeleceu com o Governo e com os parceiros sociais um acordo que cria condições para melhorar a competitividade da agricultura portuguesa, nomeadamente no que concerne às questões laborais, ao pagamento das ajudas, à aplicação do Programa de Desenvolvimento Rural [PRODER] e às compensações pela parceria da União Europeia com o Mercosul", sublinhou a CAP.

De acordo com a associação empresarial, que participou nas negociações que se prolongaram durante quase 17 horas, "o acordo refere, no atual quadro de restrições orçamentais, a necessidade de maximizar a utilização dos fundos europeus disponíveis até 2013, e iniciar desde já a negociação e conceção dos futuros regimes de apoio (pagamentos diretos e desenvolvimento rural) que, após 2013, permitam uma maior competitividade e sustentabilidade do setor agrícola nacional".

"Assim, considera-se fundamental assegurar, atempadamente, os pagamentos das ajudas diretas e proceder ao adiantamento, sempre que houver condições para tal", adiantou.

Em relação ao PRODER, acrescentou, "os parceiros sociais e o governo acordaram ainda na necessidade de reprogramação, em 2012".

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

Os olivicultores portugueses poderão ter uma nova fonte de rendimento no negócio da venda de créditos de carbono a empresas ou países poluidores, foi hoje anunciado num seminário sobre o azeite, em Mirandela.

O olival é uma fonte natural de renovação do oxigénio que as organizações do setor querem que venha a ser certificado como um elemento de sequestro de carbono, as conhecidas emissões de CO2.

A decisão depende de Bruxelas e das negociações em curso para a nova Política Agrícola Comum.

Se a União Europeia aceitar o olival como elemento de sequestro de carbono, os olivicultores vão poder vender o saldo positivo de ar puro aos mais poluidores, tal como já acontece entre países aderentes ao protocolo de Quioto.

O negócio pode valer um rendimento anual médio de 500 euros por olivicultor, segundo contas de António Branco, presidente da Associação de Olivicultores de Trás-os-Montes e Alto Douro (AOTAD), a promotora do seminário de hoje, em Mirandela.

"O sequestro de carbono pode ser uma oportunidade porque, atendendo a que neste momento os Estados Unidos entraram para o mercado de carbono, através do protocolo de Quioto, poderá haver um mercado associado à venda efetiva de créditos de carbono e poderá ser também uma oportunidade", considerou.

Segundo disse, "uma tonelada de carbono pode valer até 50 euros" e um hectare de olival pode concentrar 10 toneladas, segundo ainda o dirigente, que calcula para o caso um rendimento de 500 euros por ano de créditos.

A questão está agora em aberto em sede da discussão da PAC na União Europeia e o presidente da AOTAD pediu o empenho do governo português nesta questão ao secretário de Estado da Agricultura, no encerramento do debate.

Isto porque, segundo o dirigente, se Bruxelas não incluir o olival português no sequestro de carbono, não só se perde a oportunidade de negócio das quotas, como os olivicultores sofrem um corte de 30 por cento nas ajudas diretas da Europa, que corresponde à compensação pelo estatuto.

Na última terça feita dia 10, a Secretaria Municipal de Agricultura de Muquém do São Francisco, região Oeste da Bahia, recebeu da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) sementes de milho para distribuição entre os 971 agricultores do município que aderiram ao programa Garantia Safra. Serão distribuidos 3.884 mil kg de sementes de milho para plantio.

O Garantia-Safra (GS), é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste do país, na área norte do Estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do Estado do Espírito Santo ― área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), majoritariamente Semiárida ― que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.

A distribuição das sementes será realizada pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Agricultura, em parceria com a EBDA, para beneficiar os agricultores e famílias que estão enquadrados no Pronaf B e inscritos no  Programa Garantia Safra 2011/12.

Os agricultores que estão incluídos no Programa Garantia safra, podem ficar tranquilos, pois as sementes serão distribuídas no prazo determinado, uma vez que a Prefeitura já dispõe de veículos para realizar o transporte destas sementes e fazer a distribuição.

fonte:http://jornalnovafronteira.com.br/i

O Ministério da Agricultura confirmou há pouco a realização de leilão de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) e de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) para 360 mil toneladas de trigo na próxima sexta-feira (20), conforme antecipou a Agência Estado ontem.

Com essas operações de estímulo à comercialização da safra nacional, o governo retoma as operações quinzenais interrompidas no início de dezembro, quando foi constatada tentativa de fraude por participantes. O coordenador geral de Cereais e Culturas Anuais do Ministério, José Maria dos Anjos, explicou à Agência Estado que, ao ser descoberto "acerto" entre empresas, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) "adotou as medidas cabíveis" e agora os leilões podem ser retomados.

Leia mais: Produção de trigo cai 1,6% em 2011, informa Conab

Apesar de a programação fechada com o setor produtivo em outubro prever leilões quinzenais até o final de fevereiro, dos Anjos não confirmou as datas. "Após o leilão do dia 20 faremos uma avaliação", limitou-se a dizer. A notícia da volta dos leilões de prêmios de escoamento foi comemorada pelo mercado, que agora espera maior liquidez.

Como os prêmios distribuídos pela Conab reduzem os custos com frete, moinhos estavam esperando a retomada para voltar a negociar trigo nacional em volume. Para o produtor, comercializar a safra nos leilões também é vantajoso já que garante um preço mínimo pelo produto hoje superior ao praticado pelo mercado - R$ 480/t ante R$ 450/t, caso do trigo pão do Paraná.

Mas o corretor Washington Terra, da WA Corretora, de Maringá (PR), demonstra preocupação com o período em que as operações serão realizadas. "Se os leilões preverem também o escoamento para o mercado externo, teremos problemas nos portos porque o embarque do trigo coincidirá com o início do escoamento da safra de soja", disse.

Ele lembra que entre o arremate do prêmio no leilão, a negociação do trigo e o embarque efetivo, o trigo subsidiado deverá chegar ao porto no final de fevereiro/início de março. "Em fevereiro já começa a descer soja por Paranaguá", diz. Segundo José Maria dos Anjos, o edital para o leilão da semana que vem contemplará 30 mil t em Pepro - quando o prêmio é dado direto ao produtor, a quem cabe escoar o trigo - e 330 mil t em PEP - dado à indústria e tradings, que respondem pelo escoamento do cereal.

Serão 80 mil t de PEP para qualquer destino, com exceção do Estado onde o trigo é produzido e 250 mil t para outros destinos que não as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Com uma safra de 2,5 milhões de toneladas neste ciclo, o Paraná tem ainda 57% da produção nas mãos de agricultores e cooperativas. O Rio Grande do Sul, que colheu 2,7 milhões de toneladas nesta safra, também enfrenta fraco interesse no mercado interno.

A falta de liquidez se deve ao fato de que o Brasil colhe a sua safra quase simultanemente aos países do Mercosul. E a Argentina, principal fornecedora de trigo importado para o Brasil, está colhendo em 2011/12 cerca de 15 milhões de t, 8 milhões de t acima do consumo interno do país. Por conta disso, os preços no mercado vizinho são bastante competitivos. Nesta semana os valores se mantêm em US$ 240/250 (R$ 430/447) a tonelada nos portos argentinos, a depender do teor de proteína. Nos Estados Unidos, o preço é de US$ 280/t (R$ 501/t)

Importação

A indústria moageira nacional gastou quase 20% mais com a importação de trigo em 2011. Segundo dados fechados pelo Ministério da Agricultura, a despesa totalizou US$ 1,832 bilhão, 19,8% acima dos US$ 1,528 bilhão gastos nos 12 meses de 2010. O valor considera preços FOB, sem taxas, impostos ou frete e reflete a valorização da commodity no mercado internacional.

Em 2011, o preço médio da tonelada desembarcada nos portos brasileiros foi de US$ 319, ante US$ 242 no ano anterior. Já o volume de trigo comprado no exterior totalizou 5,740 milhões de toneladas, 9% menor que o de 2010, de 6,323 milhões de toneladas. A Argentina foi o principal fornecedor do cereal, com 4,546 milhões de toneladas, ou 79% do total, recuperando espaço perdido no ano anterior.

Em 2010, restrições impostas pelo governo argentino à exportação fizeram com que o país exportasse ao Brasil 3,620 milhões de t. Uruguai, Paraguai e Estados Unidos complementaram o abastecimento em 2010. No ano passado, esses países também foram fornecedores, mas num volume significativamente menor. Juntos, venderam ao Brasil 336,3 mil toneladas contra 1,130 milhão de t no ano anterior.

fonte:http://economia.ig.com.br/

A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), da Secretaria da Agricultura (Seagri), sedia entre os dias 16 e 21 deste mês, das 8h às 12h e das 14h às 18h, o Curso Preparatório para Atuação de Técnicos no Plano Brasil Sem Miséria, através da 3ª Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), para comunidades remanescentes de quilombos. O evento será realizado no centro de treinamento da empresa, em Salvador.

O curso consiste na apresentação detalhada do Plano Brasil Sem Miséria, com foco na questão da extrema pobreza e no conjunto de políticas públicas ofertadas às comunidades, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Água para Todos e a oferta de sementes certificadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Após a capacitação, mais de quatro mil famílias de quatro estados do país começam a receber, em fevereiro, as equipes das empresas de Ater, contratadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para a inclusão das famílias no Plano Brasil Sem Miséria. Elas irão desenvolver ferramentas, por meio de diagnósticos da situação de cada família e das comunidades, visando elaborar de forma participativa projetos sociais e econômicos.

Estarão presentes profissionais do MDA, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que treinarão os técnicos da Bahia, Maranhão, Pernambuco e Minas Gerais que vão prestar serviços de Ater às famílias quilombolas.

fonte:http://www.alagoinhasnoticias.com.br/b

O governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou na manhã deste sábado que investirá R$ 12 milhões no combate à estiagem. O pacote, divulgado pelo governador Tarso Genro (PT) no município de Joia, no noroeste do Estado, provém de duas secretarias e da Companhia Estadual de Abstencimento (Corsan). Tarso visitou a região acompanhado do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, e ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.

A maior parte da verba foi liberada pela Secretaria de Obras, que destinará R$ 8,9 milhões para amenizar os estragos das estiagem, sendo R$ 3 milhões para a locação de máquinas, R$ 2,2 milhões para a rede de água e R$ 3,7 milhões para desassoreamento de açudes e construção de poços artesianos.

A Secretaria de Habitação e Saneamento liberou R$ 5 milhões para as redes de água e poços artesianos, que também serão reforçados com R$ 4 milhões vindos da Corsan.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo depositará na segunda-feira R$ 2,7 milhões para os municípios conveniados até dezembro abrirem 700 microaçudes. Outros R$ 4 milhões serão destinados a assentamentos, principalmente aos ligados à área leiteira.

Os recursos anunciados por Tarso complementam o pacote de R$ 18 milhões enviado pelo governo federal. Esse valor foi dividido entre os municípios em emergência por meio de um decreto de transferência de recursos, assinado pelo governador na manhã de hoje.

O ministro Bezerra comunicou que o Rio Grande do Sul será incluído no programa Água para Todos, criado para ajudar municípios do semiárido do nordeste. Florence anunciou que os agricultores que não contrataram seguro agrícola receberão milho de outros Estados e trigo do Rio Grande do Sul para alimentar os animais. Nas propriedade com seguro, as vistorias serão aceleradas.

fonte:http://noticias.terra.com.br

O Governo vai despender pouco mais de 1,1 bilião de meticais nas principais realizações do sector agrícola. Este contributo representa apenas 0.7% dos fundos do Orçamento do Estado de 2012, o que está muito aquém da meta estabelecida pela União Africana (UA) na Declaração de Maputo, em 2003, que estabelece a alocação de um mínimo de 10% dos orçamentos no sector.

O Governo prevê investir 1 128,1 milhões de meticais na execução das principais acções que visam melhorar o desempenho do sector agrícola ao longo deste ano, revelam dados do plano orçamental para 2012. Este número representa apenas 0,7% do volume global de recursos orçamentais, calculados em 162 535,4 milhões de meticais.

Este nível de intervenção do Governo no apoio à produtividade de um sector considerado “espinha dorsal” da economia moçambicana está muito aquém do desejável, se tomarmos em conta os objectivos traçados na declaração de Maputo, em Julho de 2003, na qual os chefes de Estados e de governos da União Africana  (UA) assumiram o compromisso de disponibilizar um mínimo 10% dos seus orçamentos anuais para a agricultura, a partir de 2010.

Importa aqui referir que os 1 128,1 milhões de meticais não representam todo o investimento governamental na agricultura. O plano orçamental para 2012 refere que o montante diz respeito à assistência às “principais realizações” no âmbito do investimento público.

Entretanto, a meta da alocação de 10% do Orçamento do Estado para a agricultura só será alcançada em 2015, segundo declarou o primeiro-ministro, Aires Ali, por ocasião do lançamento do Programa Compreensivo de Desenvolvimento da Agricultura Africana (CAADP) para Moçambique, há um ano. Na altura, o governante disse que o executivo despende menos de 7% do bolo orçamental para este sector, margem que subiu agora.

Do dinheiro a ser investido pelo Governo na agricultura este ano, mais de metade, isto é, 572 milhões de meticais, serão financiados por recursos externos e os restantes 556.1 milhões por (recursos) internos.

Actividades

Quanto às acções a serem levadas a cabo, o documento adianta que o executivo pretende desenvolver o Projecto de Irrigação do Vale do Save (PIVASA). Trata-se de um projecto que vai “engolir” 315,1 milhões de meticais – a maior parte dos recursos totais disponíveis – sendo que apenas sete milhões de meticais serão aplicados em recursos internos; zoneamento agroecológico a escala de 1:250.000 num montante de 300 milhões; preservação de florestas (263,9 milhões); Plano de Acção de Produção de Alimentos - aquisição de maquinaria e juntas para tracção animal (92 milhões de meticais); fomento da cultura do caju (73,7 milhões); reforço institucional ao Instituto de Algodão de Moçambique (38,8 milhões); Programa de Promoção da Agricultura Comercial e Agro-Industrial em Nampula, zambézia e Gaza (21,3 milhões) e; promoção da Revolução Verde na província de Zambézia (23,3 milhões).

Já o Plano Económico e Social (PES) para 2012 , contempla outras acções que serão desenvolvidas ao longo deste ano, caso da promoção do estabelecimento de plantações para fins comerciais, energéticos, de conservação e comunitários; inventariar os diferentes métodos/práticas de conservação do solo ao longo das bacias hidrográficas; assistência aos camponeses em técnicas de produção; instalação de estufas para garantir a oferta de hortícolas ao longo do ano, entre outras.

fonte:http://opais.sapo.mz/i

Cerca de três mil agricultores de todo o País manifestaram-se ontem em frente ao Continente de Matosinhos, em protesto contra os baixos preços praticados pelos grandes distribuidores de produtos agro-alimentares. Sem sinais de cedência por parte dos hipermercados, apelam ao Governo para que crie uma entidade reguladoras de importações e dos preços de venda ao público.

"As importações a preços abaixo de custo são uma arma de chantagem perante a produção nacional", acusou Fernando Cardoso, da FENALAC (Federação Nacional das Cooperativas de Produtores de Leite). Um problema do sector leiteiro comum às frutas e aos legumes e que esteve na origem da manifestação. "Não queremos leite de Espanha, nem nabos no Governo", foi a mensagem de um agricultor durante a manifestação, que contou no desfile com cerca de 100 tractores e viaturas agrícolas. "Querem os tractores nos campos ou em protestos nas ruas?", foi a questão lançada ao Governo por José Dinis, da CNA – Confederação Nacional da Agricultura.

CONTINENTE ALEGA CRISE PARA BAIXAR PREÇOS

Em comunicado, a administração dos hipermercados Continente reagiu à manifestação dos agricultores reafirmado que, devido à crise, "em 2012 vai o garantir os melhores preços nos bens de primeira necessidade dos portugueses", salientando que o compromisso principal é com os clientes. Garantiu, contudo, que "promove a produção nacional nas lojas". Uma garantia também dada à delegação de agricultores recebida ontem pelo gestor do Continente de Matosinhos, durante a manifestação.

fonte:http://www.cmjornal.xl.pt/n